| Projeto: |
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PL 648 06/10/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-648/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0648-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0648-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.735 de 03/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DENOMINA "CEU ALTO ALEGRE - PROFESSOR PAULO SUYOSHI MINAMI" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS (LOCALIZADO NA AVENIDA BENTO GUELFI) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / BENTO GUELFI ( AVENIDA ) / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CEU ALTO ALEGRE / CEU ALTO ALEGRE - PROFESSOR PAULO SUYOSHI MINAMI / DENOMINACAO / JARDIM ALTO ALEGRE / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0338-2010
ver documento Fin0994-2010
ver documento Educ0653-2010
ver documento Justrf0319-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0648-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 05/10/2009 | Encaminhado em 14/10/2009 | | PESQUISA | Recebido em 14/10/2009 | Encaminhado em 03/11/2009 | | CCJ | Recebido em 03/11/2009 | Encaminhado em 16/04/2010 | | EDUC | Recebido em 19/04/2010 | Encaminhado em 08/06/2010 | | FIN | Recebido em 08/06/2010 | Encaminhado em 02/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 03/09/2010 | Encaminhado em 04/04/2013 | | CCJ | Recebido em 04/04/2013 | Encaminhado em 11/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2013 | Encaminhado em 18/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 18/04/2013 | Encaminhado em 06/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 06/05/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 287, Legislatura 15 em 16/12/2011
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 22, Legislatura 16 em 11/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 688/2009 de 27/11/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 48/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 716/2010
Oficio CMSP 693/2013 de 11/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/05/2013. Motivo: PROMULGADO |